Marcelo Queiroga se manifesta contra a obrigatoriedade do uso de máscaras

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Em entrevista concedida ao canal Terça Livre — que encerrou suas atividades por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) —, no YouTube, o então Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, declarou ser contra a obrigatoriedade do uso de máscaras. Ele argumentou que o uso deveria resultar de um “ato de conscientização” e não ser imposto com aplicação de multas.
Desde os primeiros momentos da pandemia de covid-19, antes mesmo que a doença fosse declarada uma pandemia, já se sabia que o SARS-CoV-2, vírus causador da doença, era transmitido por gotículas e aerossóis liberados pelas vias respiratórias. Frente à rápida disseminação do vírus, medidas de controle epidemiológico, como o isolamento social e o uso de máscaras, foram implementadas em diversos países.
Em março de 2020, pesquisadores do Imperial College de Londres publicaram um estudo utilizando modelos matemáticos para simular o impacto de intervenções não farmacológicas no controle do vírus. Os resultados indicaram que medidas combinadas eram necessárias para reduzir significativamente a transmissão. Nesse contexto, o uso de máscaras faciais emergiu como uma ferramenta central para conter a propagação do SARS-CoV-2.
Inicialmente, a Organização Mundial da Saúde (OMS) recomendava o uso de máscaras apenas para pessoas doentes e profissionais de saúde, devido à preocupação com o fornecimento limitado desses equipamentos. No entanto, conforme a pandemia avançava, evidências científicas mostravam que pessoas assintomáticas e pré-sintomáticas também contribuíam para a disseminação do vírus. Em 6 de abril de 2020, a OMS emitiu orientações específicas sobre o uso de máscaras, recomendando seu uso por toda a população, inclusive máscaras de tecido caseiras, como uma barreira física contra a transmissão.
No Brasil, medidas preventivas foram estabelecidas pela Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e pela Portaria nº 327, de 24 de março de 2020, que incluíam a utilização de equipamentos de proteção individual (EPI). Contudo, o uso obrigatório de máscaras faciais foi regulamentado principalmente por decretos estaduais e municipais. Estudos realizados em 2020 já confirmavam a eficácia das máscaras na contenção do vírus, com as máscaras N95/PFF2 apresentando os melhores resultados em termos de filtragem e vedação, seguidas pelas máscaras cirúrgicas. Embora máscaras de tecido apresentassem menor eficácia, ainda ofereciam mais proteção do que não usar nenhuma máscara.
A retórica que enfatiza a não obrigatoriedade do uso de máscaras, como a defendida por Queiroga, abre espaço para debates sobre a necessidade dessa medida de proteção. Essa postura ignora o papel fundamental das máscaras na contenção do SARS-CoV-2, especialmente para proteger os mais vulneráveis, como idosos e pessoas com comorbidades, que têm maior risco de desenvolver quadros graves da covid-19.
Assim, enquanto a conscientização é de fato importante, a obrigatoriedade do uso de máscaras em situações críticas de saúde pública reflete uma estratégia baseada em evidências para proteger a coletividade e reduzir a disseminação do vírus.